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  • Alan Ennser

Teletrabalho e o acidente de trabalho

Atualizado: Abr 13

Quem se acidenta estando em home office (teletrabalho) sofre acidente de trabalho ? Nesse período de crise devido ao coronavírus, muitas empresas adotaram como medida de prevenção que seus funcionários trabalhem via home office. Com a ajuda da tecnologia muitos trabalhadores conseguem exercer suas funções na segurança de suas casas podendo assim evitar contato com outras pessoas no período de quarentena. Mas caso esse trabalhador sofra algum acidente durante esse período, estaremos diante de um acidente de trabalho ? O teletrabalho está sujeito às mesmas regras aplicadas para um trabalhador que trabalhe na empresa, assim como jornada de trabalho e segurança do trabalho. Mesmo quando o funcionário presta serviço em casa, o empregador é responsável pela sua segurança seguindo as regras de ergonomia do trabalho. Além disso, considerando que durante o período de prestação de serviço a residência do empregado se torna seu local de trabalho, a jurisprudência tende ao entendimento de que havendo um infortúnio durante o período de trabalho, ele será considerado acidente de trabalho. Assim, se o empregado adquirir uma doença do trabalho, como LER, em função da prestação do serviço, haverá acidente do trabalho. Da mesma forma, se o funcionário durante o período de trabalho tropeçar na escada de sua residência e fratura o pé, por exemplo, também há acidente de trabalho.


Mas a maior dificuldade surge quando o empregado, durante o horário de trabalho, se acidenta quando realiza tarefas de casa que em nada se relacionam com seu trabalho, por exemplo, trocar uma tomada ou uma torneira. Nestes casos, apesar da presunção de que estejamos diante de um acidente de trabalho, pode haver prova em contrário de que o acidente não teve qualquer relação com a atividade exercida. Ou seja, apesar de haver uma predisposição do judiciário para entender que acidentes durante jornadas de teletrabalho são acidentes de trabalho, cada caso deve ser analisado individualmente e levando em consideração que as provas serão fundamentais para a sentença.


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