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  • Alan Ennser

Divórcio online ou digital.

O número de pedidos de divórcio na pandemia aumentou consideravelmente. A maior permanência das famílias em casa acirrou tensões e agravou situações de estresse e conflitos.

As buscas pelos termos "como dar entrada no pedido de divórcio", "divórcio online" e "divórcio digital" na internet também cresceu.

Apesar de o divórcio online ou digital não ser um tipo de divórcio, atualmente, com a implantação do processo judicial eletrônico nos tribunais do país, é possível que o divórcio possa ser feito sem que o casal tenha de ir ao fórum. No caso do nosso escritório nem é necessário que o casal venha trazer documentos ou tenha de assinar papeis presencialmente. Desde 2018 utilizamos sistema de assinatura digital. Todos os documentos como contrato, procuração e acordo de divórcio são assinados pelos clientes através de um link enviado por e-mail. A assinatura pode ser feita até pelo celular.

Os divórcios podem ser judiciais ou extrajudiciais. Os judiciais podem ser separados em divórcio consensual e divórcio litigioso. É sempre importante lembrar que não é obrigatório que o casal decida sobre a guarda dos filhos, sobre pensão alimentícia ou sobre a divisão dos bens; todas essas outras questões podem ser decididas em outro momento. Em todos os casos, independe se o casal é hétero ou homoafetivo. Vejamos:


  • Divórcio Judicial Consensual - é o divórcio que pode ser chamado de divórcio digital. Nos casos em que o casal esteja de acordo com o divórcio é feito uma petição com os termos do acordo de divórcio. Esta petição é assinada pelo casal em conjunto com o advogado e enviada ao juiz com pedido para que ele homologue. Como não há uma disputa ou dúvida que precise da interferência do juiz, este processo não tem audiência e é relativamente rápido. Já tivemos divórcios deste tipo resolvidos em 10 dias. Se o casal tiver filhos menores de idade é possível que o processo demore um pouco mais, pois o juiz deve enviar o acordo para que o Ministério Público opine sobre a situação do menor. Um único advogado pode ser contratado para representar as duas partes.

  • Divórcio Judicial Litigioso - é o divórcio realizado nos casos em que não exista acordo. Este divórcio também será processado pelo tribunal de forma eletrônica (não existe um processo em papel arquivado no fórum) mas como o casal não está de acordo, é preciso que o juiz interfira para estipular as condições em que será decidido o divórcio. É possível que não haja audiência de conciliação no começo do processo, mas provavelmente o juiz pedirá que seja realizada uma audiência antes do julgamento. Nos caso litigioso cada parte precisa contratar seu advogado.

  • Divórcio Extrajudicial - assim como no caso do divórcio judicial consensual, o casal precisa estar de acordo com o divórcio. Entretanto, por ser extrajudicial, o divórcio será feito num cartório de notas. É importante esclarecer que o casal não pode ter filhos menores de idade ou incapazes; nestes casos a lei exige que o Ministério Público acompanhe o divórcio e ele precisa ser feito judicialmente.


Como dar entrada no divórcio? O primeiro passo é procurar um advogado, pois a lei exige que tanto no divórcio judicial como no divórcio em cartório (extrajudicial) as partes devem estar assistidas por profissional. O advogado irá separar os documentos do casal, preparar as minutas dos documentos e fazer os pedidos necessários ao juiz ou ao tabelião. Como dissemos, aqui no escritório os documentos podem ser enviados escaneados e nossos contratos e procurações são assinados online. Você recebe um e-mail com link para o documento que precisa assinar e não precisa instalar nenhum programa. Basta clicar no link e seguir os passos da plataforma de assinaturas (assista vídeo sobre como assinar digitalmente aqui)


Quer se divorciar ? Com estas informações já é possível começar a se organizar. Se no seu caso apenas o divórcio será realizado os documentos necessários serão:


  • CPF

  • RG

  • Certidão de Casamento

  • Comprovante de endereço


Se além do divórcio o seu caso tratar de pensão alimentícia, guarda dos filhos e divisão de bens, além dos documentos acima, precisaremos das certidões de nascimento dos filhos e dos documentos dos bens.


Se estiver pronto para dar entrada no seu divórcio ou se precisar tirar mais dúvidas fale conosco. Você pode entrar em contato por aqui:




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